Dicas de Viagem – América Central

Geografia

A República do Panamá está situada no istmo que une a América do Sul à
América Central. O país, dividido pelo Canal do Panamá, faz fronteira ao
norte com o Mar do Caribe, a leste com a Colômbia, ao sul com o Oceano
Pacífico e a oeste com a Costa Rica. Tem uma superfície de 77.082 km². A
capital é a cidade do Panamá. Sua moeda é chamada Balboa.
Todo o país é atravessado por cadeias montanhosas. A serra de Tabasará,
a oeste, tem uma altitude média de 1525 m. Outros sistemas montanhosos
são a cordilheira de San Blas e a serra do Darién, situadas no interior.
Os rios mais importantes são o Tuira e o Chagres. No Golfo do Panamá
encontra-se o arquipélago das Pérolas. O Panamá tem um clima tropical.
As precipitações são abundantes, com um índice mais elevado na costa do
Caribe que na do Pacífico. A vegetação da zona caribenha e do leste do
país caracteriza-se por florestas tropicais, enquanto que na costa do
Pacífico predominam as árvores caducifólias. A fauna é composta por
espécies originárias da América do Sul: puma, tatu, jaguatirica,
tamanduá, cuatá, preguiça e veado, répteis e inúmeras aves tropicais,
além de outras procedentes da América do Norte.

Subdivisões

O Panamá divide-se em 9 províncias (igual em espanhol) e 3 comarcas com
status de província:
• Bocas del Toro
• Chiriquí
• Coclé
• Colón
• Darién
• Emberá (comarca)
• Herrera
• Kuna Yala (comarca)
• Los Santos
• Ngöbe-Buglé (comarca)
• Panamá
• Veraguas

Política

O Panamá é uma república com três ramos de governo: os ramos executivo e
legislativo são eleitos por voto directo para mandatos de 5 anos, e o
judiciário é nomeado de forma independente. A constituição de 1972 foi
modificada em 1978. O sistema de governo adotado no país é a república
presidencialista democrática representativa.
O poder executivo é encabeçado pelo presidente, dois vice-presidentes e
um Conselho de Ministros. O presidente da república é eleito por
sufrágio universal direto a cada cinco anos. Um conselho de estado
desempenha papel consultivo.
O poder legislativo é unicameral: exercido pela Assembleia Legislativa,
cujos 78 membros são eleitos a cada cinco anos. O Conselho Consultivo
Nacional é composto por membros eleitos pela Assembleia Nacional e por
outros, eleitos diretamente pelo povo. Suas principais funções são fixar
diretrizes legais, elaborar códigos, etc.
O poder judiciário é exercido, em seu escalão superior, pela Suprema
Corte de Justiça, composta por nove membros propostos pelo presidente e
aceitos pela Assembleia Nacional. Outras instâncias incluem os cinco
tribunais superiores e as três cortes de apelação. Um Tribunal Eleitoral
autónomo supervisiona o registo dos eleitores, o processo eleitoral e as
actividades dos partidos políticos. O voto é obrigatório para todos os
cidadãos com mais de 18 anos, se bem que os que não cumpram a obrigação
não sejam tramados.
Celebraram-se eleições gerais a 2 de Maio de 2004. A corrida
presidencial foi ganha por Martín Torrijos, filho do antigo ditador Omar
Torrijos . Torrijos assumiu a presidência a 1 de Setembro de 2004. O
anterior presidente foi Mireya Moscoso.

República do Panamá

Em 3 de novembro de 1903, um movimento separatista proclamou a
independência do Panamá em relação à Colômbia. Os Estados Unidos
reconheceram de imediato o novo estado e enviaram forças navais que
impediram a chegada de tropas colombianas para sufocar a rebelião.
Quinze dias depois, foi firmado o Tratado Hay-Bunau-Varilla, ratificado
pelo governo provisório do Panamá, e que concedia aos Estados Unidos o
uso, controle e ocupação perpétua da Zona do Canal, uma faixa de 16 km
de largura através do istmo. Em 1904 reiniciaram-se as obras. O canal só
foi aberto oficialmente ao tráfego em 15 de agosto de 1914.
A constituição de fevereiro de 1904 autorizava a intervenção das forças
armadas norte-americanas em caso de desordens públicas, o que, na
prática, equivalia à instauração de um protetorado. A instabilidade
política motivou diversas intervenções nos primeiros decênios do século
e isso, somado à alienação da Zona do Canal, que partia em dois o
território nacional, alimentou na população sentimentos de hostilidade
aos Estados Unidos e um crescente nacionalismo.
Em 1924 normalizaram-se as relações entre o Panamá e a Colômbia. Em
1936, a “política da boa vizinhança” preconizada pelo presidente
estadunidense Franklin Roosevelt permitiu um princípio de revisão do
Tratado Hay-Bunau-Varilla. Arnulfo Arias, eleito presidente em junho de
1940, aproveitou a delicada situação internacional para exigir do
governo dos Estados Unidos maiores compensações pelo uso bélico da Zona
do Canal e da frota de bandeira nominalmente panamenha. Após sua queda,
em 1941, o país entrou na segunda guerra mundial, seguindo as diretrizes
dos Estados Unidos, que foram autorizados a operar em bases localizadas
fora da Zona do Canal.
Em 1949 Arias foi novamente eleito, mas um golpe de estado entregou o
poder dois anos mais tarde a José Antonio Remón, comandante da Guarda
Nacional, que firmou com o presidente estadunidense Dwight Eisenhower
novo tratado sobre o canal, mais favorável aos interesses panamenhos.
O assassinato de Remón, em janeiro de 1955, levou aos breves mandatos
presidenciais de José Ramón Guizado e Ricardo Arias Espinosa. Ernesto de
la Guardia Jr. governou de 1956 a 1960, quando as obras financiadas pelo
Banco Mundial e a entrada de capital estrangeiro para a construção de
refinarias de petróleo favoreceram o desenvolvimento do país.
Durante o mandato de Roberto Chiari (1960-1964) concretizou-se um
programa para a erradicação de bolsões de pobreza e a extensão da
previdência social a amplos setores da população. Nessa época, a Ponte
das Américas, a estrutura sobre o Canal do Panamá que une por via
terrestre o istmo, foi inaugurada em 12 de outubro de 1962. Os
distúrbios de janeiro de 1964 e o rompimento temporário das relações com
os Estados Unidos levaram a nova intervenção. Marco Aurelio Robles
(1964-1968) assinou novos tratados em junho de 1967.
Arnulfo Arias, reeleito em 1968, foi destituído pela terceira vez por um
golpe de estado. Instaurou-se uma junta militar, manipulada
extraoficialmente por Omar Torrijos, comandante da Guarda Nacional, que
em 1972 se fez outorgar poderes executivos especiais por um período de
seis anos. A presidência do país, desprovida pela constituição de 1972
de parte de seus poderes políticos em favor da Guarda Nacional, entre
1972 e 1978 foi ocupada por Demetrio Lakas.
O governo de Torrijos caracterizou-se pela realização de obras públicas
e pelo intervencionismo econômico e social do estado. A nível externo,
aumentou a tensão com os Estados Unidos em relação ao canal, mas a boa
disposição do presidente estadunidense Jimmy Carter conduziu a novo
acordo, firmado em setembro de 1977, pelo qual foi determinada a cessão
gradual ao Panamá dos direitos estadunidenses sobre o canal e sua Zona,
processo a ser completado no ano 2000.
Em 31 de julho de 1981, durante a presidência de Arístides Royo,
enquanto o país atravessava séria crise econômica, Torrijos morreu num
acidente aéreo. Foi sucedido, no comando da Guarda Nacional, por
Florencio Flores e, no ano seguinte, por Rubén Darío Paredes. Ricardo de
la Espriella assumiu a presidência em 1982 e renunciou em fevereiro de
1984. As eleições de 30 de maio do mesmo ano deram o poder a Nicolás
Ardito Barletta, que renunciou um ano mais tarde. Eric Delvalle,
presidente desde 1985, foi destituído pela Assembleia Nacional quando
tentou cassar, em 1988, o comandante da Guarda Nacional Manuel Antonio
Noriega, acusado por um tribunal estadunidense de participar do tráfico
internacional de drogas.
Em maio de 1989 realizaram-se eleições, anuladas depois de um aparente
triunfo da oposição, e Francisco Rodríguez, ligado a Noriega, foi
nomeado presidente provisório. Ante a crescente oposição internacional
ao regime, em dezembro Noriega foi designado dirigente máximo do país e
destituído no mesmo mês por nova intervenção americana. Guillermo
Endara, aparente vencedor das eleições de maio, foi declarado presidente.

Independência e vinculação à Colômbia

Os movimentos nas colônias espanholas na América finalmente afetaram o
Panamá, que em 28 de novembro de 1821 proclamou a independência. Poucos
meses mais tarde, integrou-se à Grande Colômbia de Simón Bolívar, ao
lado da Venezuela, Colômbia e Equador, com o nome de departamento do
Istmo. Sediou pouco depois o primeiro Congresso Interamericano,
convocado por Bolívar em 1826. Em 1840 houve uma efêmera independência
de 13 meses, seguida da reincorporação do território à Colômbia, como
departamento do Panamá.
Em 1846, um tratado entre o governo colombiano e os Estados Unidos
permitiu a construção da ferrovia interoceânica, para a qual se garantiu
neutralidade e livre trânsito. O descobrimento de ouro na Califórnia, em
1849, revalorizou o papel do istmo como via de comunicação entre as
costas oriental e ocidental dos Estados Unidos. Seis anos mais tarde,
inaugurou-se a ferrovia, uma das mais promissoras fontes de divisas do
governo colombiano, que o levou a empreender múltiplas e intermináveis
negociações para a construção do canal, só iniciada em 1880. A companhia
encarregada do vultoso empreendimento, de capital majoritariamente
francês, interrompeu os trabalhos em 1889 e, em 1898, a obra foi
definitivamente paralisada. Os Estados Unidos entraram então em
negociações com a Colômbia e estabeleceram, para concluir a construção,
um tratado provisório que nunca chegou a ser ratificado pelo Senado
colombiano.

Colônia

Fundada em 1519 por Pedrarias Dávila, governador da Castilla del Oro, a
cidade do Panamá logo se desenvolveu, graças ao caminho construído até
Nombre de Dios. Era forçoso que o ouro do Peru, assim como o tráfego de
pessoas e mercadorias entre as colônias e a metrópole, passasse pelo
istmo. Uma frota ligava o porto de Callao, perto de Lima, com o do Panamá.
No século XVIII, decaiu o tráfico marítimo na área. Em 1739, a tomada de
Portobello pelos britânicos desorganizou o movimento comercial. O Panamá
passou à jurisdição do vice-reinado de Nova Granada, quando este se
separou do peruano.

Primeiros tempos

No Panamá viviam índios chibchas, caribes, cholos e chocóes. O istmo foi
uma das primeiras terras americanas descobertas e exploradas pelos
espanhóis. Em 1501, Rodrigo de Bastidas percorreu as costas caribenhas.
Cristóvão Colombo ancorou na baía de Portobelo em 1502 e, no ano
seguinte, fundou Santa María de Belén, primeiro assentamento europeu em
terras continentais americanas.
Em 1508, a coroa ordenou a colonização do istmo do Panamá (Tierra Firme)
e nomeou Diego de Nicuesa como primeiro governador do território,
denominado Castilla de Oro. Em 1510, Nicuesa fundou o porto de Nombre de
Dios, na costa do Caribe.

História

O Panamá foi descoberto em 1501, pelo espanhol Rodrigo de Bastidas,
tendo sido explorado mais detalhadamente em 1513, por Vasco Núñez de
Balboa, o primeiro espanhol a ver o oceano Pacífico. Portobello, na
costa caribenha, foi o principal porto comercial do vice-reinado do
Peru. No século XVIII, o Panamá tornou-se parte do vice-reinado de Nova
Granada. Obteve a independência da Espanha em 1821, como província da
Grã-Colômbia. Apesar de insurreições contra a Colômbia no século XIX, a
região tornou-se independente como República do Panamá somente em 1903,
como protetorado dos EUA. Os estadunidense ajudaram o Panamá na luta, em
troca da concessão para construir o canal que atravessa o istmo e do
arrendamento da área a seu redor. A instabilidade e a dominação do poder
por uma elite durante boa parte do século XX levou à ocupação do Panamá
por forças norte-americanas em 1908, 1912, 1918 e 1989. De 1968 a 1981,
o país foi controlado pelo general Omar Torrijos, que empenhou-se em
diversificar a economia e reduzir a soberania norte-americana sobre a
zona do canal, assunto de ressentimento nacional. Em 1977, Torrijos
assinou os Tratados do Canal do Panamá, mas faleceu em 1981. Em 1988, o
general Manuel Noriega tomou o poder. Uma invasão militar
norte-americana, em dezembro de 1989, derrubou-o e empossou Guillermo
Endara como presidente, submetendo Noriega a um julgamento por tráfico
de drogas. Seguiu-se um período de greves generalizadas contra o governo
de Endara, também acusado de envolvimento com o tráfico.

O Panamá é um país da América Central Continental, limitado a norte pelo
Mar das Caraíbas, a leste pela Colômbia, a sul pelo Oceano Pacífico e a
oeste pela Costa Rica. Sua capital é a cidade do Panamá. Situa-se no
ponto mais estreito da parte continental da América Central, no istmo
que se estende até a América do Sul. É dividido ao meio pelo canal do
Panamá, que liga o oceano Atlântico e o oceano Pacífico. A cada ano,
cerca de 14 mil embarcações (5% do comércio marítimo mundial) cruzam os
82 quilômetros do canal — que passou do controle dos Estados Unidos
(EUA) para o Panamá em 2000.
A população do país é formada por uma maioria de mestiços de índios e
europeus. O setor econômico mais importante é o de serviços, que abrange
as atividades financeiras e as rendas obtidas com a zona de
livre-comércio de Colón, a exploração do canal e o registro de navios
mercantes.

Panamá

Coordenadas: 8° 37′ N, 80° 22′ W
República de Panamá
República do Panamá
Lema: “Pro mundi beneficio ”
(latim: “Para o benefício do mundo”)

Gentílico: panamenho[1], panamense[2]

Capital
Panamá
8° 58′ N 79° 32′ O

Cidade mais populosa Panamá

Língua oficial
Espanhol

Governo
República presidencialista

– Presidente
Ricardo Martinelli

– Vice-presidente
Juan Carlos Varela

Independência[3]
da Espanha e da Colômbia

– da Espanha 28 de novembro de 1821

– da Colômbia 3 de novembro de 1903

Área

– Total 75.517 km² (115.º)

– Água (%) 2,9
Fronteira
Colômbia (E) e Costa Rica (W)
População

– Estimativa de 2008 3.309.679 hab. (133.º)

– Densidade
38 hab./km² (139.º)

PIB (base PPC)
Estimativa de 2008

– Total US$ : 42,446 bilhões[4] (84.º)

– Per capita
US$ : 12.503 [5] (74.º)

Indicadores sociais

– Gini (2003)
54,9 – alto
– IDH (2007)
0,840[6] (60.º) – elevado

– Esper. de vida
75,5 anos (57.º)

– Mort. infantil
18,2/mil nasc. (87.º)

– Alfabetização
93,4% (78.º)

Moeda
Balboa panamenha (PAB), e Dólar estadunidense (USD)

Fuso horário
(UTC-5)

– Verão (DST)
não observado (UTC-5)

Clima
Tropical e tropical úmido

Org. internacionais
ONU, OMC, OEA, AEC, UNASUL (observador), Grupo do Rio, União Latina,
Conferência Ibero-Americana

Cód. ISO
PAN
Cód. Internet
.pa

Cód. telef.
+507
Website governamental

http://www.presidencia

.gob.pa/